Prisão em flagrante: saiba o que acontece após a detenção
Receber a notícia de que um filho, marido, esposa, amigo ou qualquer outro familiar foi preso em flagrante é um momento de grande preocupação. No entanto, é importante compreender que a prisão em flagrante não significa que a pessoa permanecerá presa.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, o caso é imediatamente encaminhado ao Poder Judiciário. Em pouco tempo, o preso será apresentado ao juiz na audiência de custódia, momento em que será analisada a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
Nessa audiência, o magistrado poderá:
* Relaxar a prisão, caso identifique alguma ilegalidade;
* Conceder liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares;
* Converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, quando presentes os requisitos previstos em lei.
É justamente nessa fase que a atuação de um advogado criminalista faz toda a diferença. A defesa técnica pode demonstrar a ausência dos requisitos para a prisão preventiva, apontar eventuais ilegalidades e apresentar fundamentos jurídicos que favoreçam a concessão da liberdade.
Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente. Por isso, diante de uma prisão em flagrante, procure assistência jurídica especializada o mais rápido possível. A atuação imediata da defesa pode ser decisiva para garantir os direitos do investigado e buscar sua liberdade.
Guilherme Lins advogado criminal em Maceió/Alagoas.